Prefeitura Municipal de Aporé

ÁREA DO ADMINISTRADOR

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INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Resoluções Portaria de Diárias e Passagens

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19 Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Atas do Conselho de Saúde Lista de Espera da Regulação Estadual Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação e Assistência Social

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social

Secretaria de Gestão da Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Turismo

Rafael Sirotto Carvalho

Base jurídica:

Telefone: 64 3644-1270

E-mail: prefeitura@apore.go.gov.br / pmapore@gmail.com

Endereço: Rua Ari Pimenta, n° 313, Centro

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h00 às 11h00 das 13h00 ás 17h00

Competências

Departamentos

Lei Complementar, nº 030/2013, Art. 11: À Secretaria Municipal de Gestão da Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Turismo, compete desenvolver projetos, programas na área ambiental, coordenar a política agrícola, promover o desenvolvimento da indústria e comércio, e a gestão do Turismo do Município, em consonância com a legislação vigente

Conselho de Meio Ambiente

Secretário: Rafael Sirotto Carvalho

Telefone: 67 99604-5909

E-mail: prefeitura@apore.go.gov.br

Endereço: Rua Ari Pimenta, n°313, Centro

Horário de Funcionamento: Sempre que necessário